04/09/2025 02:33

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0868568-52.2023.8.15.2001 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Apresentada contestação com preliminares e/ou documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de quinze dias.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
02/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:19

Outras Decisões
23/07/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:23

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:13

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:39

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0868568-52.2023.8.15.2001 DESPACHO VISTOS, ETC.

Intimem-se as partes para apresentarem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da possível perda do objeto da demanda, uma vez que a autora já realizou o tratamento, conforme petição de Id. 114707955.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos para decisão/sentença. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 22:17

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:21

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:33

Decorrido prazo de HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 10:00

Expedição de Mandado.
29/04/2025 05:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:24

Decorrido prazo de HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:38

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:30

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
14/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 22:48

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 05:42

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 08:40

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:41

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:14

Juntada de Alvará
21/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 23:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:47

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 13:12

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:35

Juntada de documento de comprovação
13/06/2024 15:24

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:00

Juntada de Alvará
12/06/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:37

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:58

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 21/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 01:22

Decorrido prazo de EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:13

Juntada de documento de comprovação
10/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:31

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:08

Juntada de Alvará
08/04/2024 08:44

Desentranhado o documento
08/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 28/03/2024 15:31.
26/03/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 14:31

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:23

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:35

Juntada de Alvará
25/03/2024 13:02

Expedido alvará de levantamento
23/03/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 22/03/2024 16:32.
23/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/03/2024 17:34.
21/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:00

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/03/2024 13:42

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:18

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas
29/01/2024 17:01

Juntada de Petição de informações prestadas
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 25/01/2024 11:12.
23/01/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 21:59

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 08:18

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:06

Expedição de Mandado.
11/01/2024 20:06

Expedição de Mandado.
11/01/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:44

Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 07:13

Conclusos para decisão
03/01/2024 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
03/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 05:37

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 09:46

Conclusos para decisão
13/12/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 09:42

Determinada a redistribuição dos autos
11/12/2023 09:42

Declarada incompetência
07/12/2023 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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