01/08/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 22:01

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE DE LIMA SILVA em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0849064-26.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARIA DA SALETE DE LIMA SILVA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 25 de junho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/03/2025 20:22

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
03/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:24

Juntada de Petição de informação
23/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SALETE DE LIMA SILVA - CPF: *19.***.*00-68 (REQUERENTE).
29/07/2024 08:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
26/07/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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