24/07/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:57

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 04:33

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 16:26

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811826-82.2024.8.15.0251 [Estaduais] AUTOR: TOMEPIX PREMIACOES LTDA REU: LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
26/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto
25/06/2025 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
21/06/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:30

Determinada diligência
27/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 20:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:01

Expedição de Mandado.
23/11/2024 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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