24/07/2025 06:55

Baixa Definitiva
24/07/2025 06:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 06:54

Transitado em Julgado em 23/07/2025
17/07/2025 12:06

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:23

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000567-68.2017.8.15.0381 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOSE ANTONIO FERREIRA, ANTONIO JOSE FERREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35529822.

João Pessoa, 25 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
25/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2025 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 22:14

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:12

Juntada de Petição de parecer
27/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:23

Recebidos os autos
23/01/2025 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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