TJPB - 0801181-50.2022.8.15.0321

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE VARZEA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO QUINTINO DE FIGUEIREDO ROCHA

CPF *30.***.*03-49

Advogados

JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB: 17276/PB

CPF *51.***.*54-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELOIZA ELIAS DANTAS DA SILVA

CPF *07.***.*19-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 07:55

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 07:55

    Transitado em Julgado em 14/07/2025

  • 13/07/2025 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2025 03:23

    Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 16:26

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Isto posto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, e princípios de direitos aplicáveis à espécie, em harmonia com o parecer ministerial, DECLARO, como declarado tenho EXTINTA a punibilidade do acusado GERALDO QUINTINO DE FIGUEIREDO ROCHA, já qualificado no vertente encarte processual, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

  • 26/06/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 10:36

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 12/06/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 09:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/06/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 14:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/05/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:23

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/05/2025 10:23

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 30/04/2025 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 11:46

    Processo Desarquivado

  • 02/04/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 11:03

    Juntada de informação

  • 06/03/2025 09:07

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/02/2025 14:10

    Juntada de informação

  • 08/01/2025 09:50

    Juntada de informação

  • 02/12/2024 11:35

    Juntada de informação

  • 04/11/2024 09:02

    Juntada de informação

  • 02/10/2024 09:17

    Juntada de informação

  • 05/09/2024 08:07

    Juntada de informação

  • 01/08/2024 12:25

    Juntada de informação

  • 02/07/2024 13:00

    Juntada de informação

  • 05/06/2024 07:27

    Juntada de informação

  • 02/05/2024 13:13

    Juntada de informação

  • 01/04/2024 11:20

    Juntada de informação

  • 25/03/2024 12:32

    Juntada de informação

  • 02/02/2024 09:32

    Juntada de informação

  • 08/01/2024 11:26

    Juntada de informação

  • 06/12/2023 11:36

    Juntada de informação

  • 01/11/2023 09:53

    Juntada de informação

  • 27/03/2023 13:58

    Juntada de ata da audiência

  • 27/03/2023 13:26

    Arquivado Provisoramente

  • 27/03/2023 12:15

    Homologada a Transação Penal

  • 24/03/2023 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 18:15

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2023 10:45 Vara Única de Santa Luzia.

  • 06/02/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 15:29

    Juntada de Petição de cota

  • 17/01/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:42

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 24/03/2023 10:45 Vara Única de Santa Luzia.

  • 14/12/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 12:31

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/12/2022 13:00 Vara Única de Santa Luzia.

  • 14/12/2022 12:31

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 07:06

    Juntada de Petição de cota

  • 20/10/2022 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:33

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/12/2022 13:00 Vara Única de Santa Luzia.

  • 18/10/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de cota

  • 22/09/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 11:46

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2022 12:15 Vara Única de Santa Luzia.

  • 19/09/2022 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:55

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 16/09/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/09/2022 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 09:38

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/08/2022 15:56

    Recebida a denúncia contra GERALDO QUINTINO DE FIGUEIREDO ROCHA - CPF: *30.***.*03-49 (INDICIADO)

  • 31/08/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 13:34

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/08/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:30

    Juntada de Informações

  • 04/08/2022 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 18:22

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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