TJPB - 0815287-31.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:04
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.
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07/07/2025 20:50
Juntada de Petição de comunicações
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03/07/2025 00:12
Publicado Certidão em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815287-31.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que diante da ciência e concordância das partes com a minuta do precatório, encaminhei em 01/07/2025, a referida minuta para a GEPRE, para posterior assinatura do magistrado.
João Pessoa, 1 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário -
01/07/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:23
Juntada de Outros documentos
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29/06/2025 09:58
Juntada de Petição de comunicações
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28/06/2025 08:22
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
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28/06/2025 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 11:42
Juntada de Petição de cota
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815287-31.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 25 de junho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário -
25/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 10:27
Juntada de Precatório
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06/01/2025 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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02/09/2024 06:37
Juntada de Petição de informações prestadas
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14/08/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
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23/04/2024 02:33
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2024 23:59.
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11/04/2024 20:40
Juntada de Certidão
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27/03/2024 07:35
Juntada de Certidão
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26/03/2024 14:18
Juntada de Alvará
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25/03/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 14:17
Expedido alvará de levantamento
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21/03/2024 12:27
Conclusos para despacho
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21/03/2024 11:06
Juntada de Petição de informação
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21/03/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 11:53
Juntada de RPV
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12/12/2023 00:36
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2023 23:59.
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16/11/2023 16:28
Juntada de Petição de comunicações
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16/11/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 11:17
Outras Decisões
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03/07/2023 10:04
Conclusos para despacho
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16/06/2023 11:41
Juntada de Petição de informações prestadas
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20/01/2023 11:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/01/2023 09:41
Conclusos para despacho
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18/01/2023 09:41
Juntada de Certidão
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16/11/2022 00:11
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2022 23:59.
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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14/09/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 09:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/08/2022 16:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/08/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 06:32
Recebidos os autos
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17/08/2022 06:32
Juntada de Certidão de prevenção
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24/05/2021 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/05/2021 09:50
Juntada de Certidão
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10/05/2021 15:55
Juntada de Petição de contra-razões
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08/05/2021 01:58
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2021 23:59:59.
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08/04/2021 18:34
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
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09/03/2021 14:34
Juntada de Petição de apelação
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09/03/2021 00:10
Juntada de Petição de comunicações
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07/03/2021 22:31
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2021 10:43
Julgado procedente o pedido
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20/03/2020 09:47
Conclusos para julgamento
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19/03/2020 14:08
Juntada de Certidão
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30/10/2019 13:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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30/10/2019 13:13
Juntada de Petição de petição
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08/10/2019 13:08
Juntada de Petição de petição
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07/10/2019 17:40
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2019 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2018 10:37
Juntada de Petição de petição
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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29/03/2017 17:42
Conclusos para despacho
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20/03/2017 21:30
Juntada de Petição de petição
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20/03/2017 17:09
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2017 17:06
Juntada de Certidão
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20/03/2017 10:37
Juntada de Petição de contestação
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23/02/2017 15:01
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2016 16:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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08/08/2016 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2016 12:19
Conclusos para despacho
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30/03/2016 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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