22/07/2025 04:03

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:19

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 0804439-79.2025.8.15.0251 AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

REU: DIOGO SILVA MARTINS SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Trata-se de uma ação ordinária promovida por AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., qualificado nos autos em destaque, em face de REU: DIOGO SILVA MARTINS, igualmente identificado(a), em que, antes de efetivada a citação, o postulante pugnou pela desistência do processo. É o relato.

Fundamento e DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO O Novo Código de Processo Civil (art. 485, VIII) dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando a parte promovente desistir do processo (da ação).

A Lei Adjetiva Civil, em seu art. 200, parágrafo único, dispõe ainda: “A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”.

Ainda, impede destacar que não foi aperfeiçoada a triangulação processual, onde seria necessária a prévia oitiva do réu acerca do pedido de desistência, posto que sequer iniciou-se o prazo para resposta do demandado.

DISPOSITIVO Assim, com fundamento no parágrafo único do art. 200 c/c art. 485, VIII e § 4º, todos do Novo Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência do processo e declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito.

Custas adiantadas.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Esclareço ser desnecessária a intimação do réu sobre o teor da presente sentença, eis que se trata de extinção sem mérito antes da citação da parte adversa.

Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
26/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:04

Determinado o arquivamento
25/06/2025 16:04

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 09:38

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 09:11

Juntada de Petição de diligência
20/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 07:21

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 07:01

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:03

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 08:12

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.***.***/0001-38).
24/04/2025 08:29

Determinada diligência
24/04/2025 08:29

Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823314-08.2024.8.15.0001

Fernanda Silva Souza Augusto da Silva

Municipio de Campina Grande

Advogado: Ana Flavia Filgueiras Nogueira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0823314-08.2024.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Moises Silva Sousa Gomes

Advogado: Ana Flavia Filgueiras Nogueira Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2025 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0827534-52.2024.8.15.0000

Municipio de Joao Pessoa

Dentsao Assistencia Odontologica LTDA - ...

Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0801329-95.2025.8.15.0211

Francisca Tomaz Nunes

Banco Bradesco

Advogado: Hercilio Rafael Gomes de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0801701-80.2024.8.15.0081

Lucio Landim Batista da Costa

Marcelo de Paiva Silva

Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 13:17

Exibir Processo