02/07/2025 19:14

Juntada de Petição de resposta
01/07/2025 16:18

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0816604-20.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: IVANILDO GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 26 de junho de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
26/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:30

Recebidos os autos
15/10/2024 13:30

Juntada de Certidão de prevenção
05/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2024 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
12/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 12:32

Julgado procedente o pedido
12/11/2023 09:08

Conclusos para despacho
12/11/2023 09:08

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2023 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2023 22:36

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:24

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:37

Outras Decisões
31/05/2023 12:22

Conclusos para decisão
13/04/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:17

Juntada de Petição de procuração
12/04/2023 17:35

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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