TJPB - 0816604-20.2023.8.15.2001

15/10/2024 13:30

Baixa Definitiva

15/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em 14/10/2024

10/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 16:51

Sentença confirmada

23/09/2024 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2024 21:51

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024 11:33

Juntada de Certidão

16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional

08/04/2024 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024 08:04

Conclusos para despacho

08/04/2024 08:04

Juntada de Certidão

05/04/2024 10:47

Recebidos os autos

05/04/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024 10:47

Distribuído por sorteio