22/07/2025 03:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:18

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0832514-53.2024.8.15.2001 [Incidência sobre Aposentadoria] AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
18/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
18/05/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
22/02/2025 12:29

Juntada de Decisão
21/10/2024 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:15

Outras Decisões
14/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
14/09/2024 16:27

Juntada de Decisão
21/08/2024 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 01:31

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA COSTA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 18:12

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 23:05

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 13:13

Conclusos para decisão
17/06/2024 00:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:55

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 10:02

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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