TJPB - 0809960-76.2025.8.15.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

5 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIEL SILVA DE ASSIS

CPF *61.***.*43-94

Advogados

VALTER JOSE CAMPOS

OAB: 28840/PB

CPF *34.***.*93-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO

CPF *64.***.*60-97

ROSANGELA FERREIRA SILVA

CPF *23.***.*95-26

JOAO ALVES DE SOUSA FILHO

CPF *86.***.*62-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:14

    Juntada de comunicações

  • 02/09/2025 11:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/09/2025 11:17

    Juntada de comunicações

  • 01/09/2025 09:02

    Transitado em Julgado em 18/08/2025

  • 08/08/2025 12:48

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2025 03:11

    Decorrido prazo de VALTER JOSE CAMPOS em 22/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 11:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2025 07:37

    Juntada de Certidão de intimação

  • 17/07/2025 00:23

    Publicado Expediente em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 16/07/2025 14:23

    Juntada de Petição de cota

  • 15/07/2025 18:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/07/2025 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 09:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/07/2025 09:10

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 10:44

    Julgado procedente o pedido

  • 02/07/2025 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 10:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/07/2025 08:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/06/2025 08:18

    Publicado Expediente em 27/06/2025.

  • 28/06/2025 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0809960-76.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ADRIEL SILVA DE ASSIS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

    Dr(a).

    FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica o(a) acusado(a) ADRIEL SILVA DE ASSIS, por meio de seu(sua) advogado(a) intimado(a) para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei WALFREDO WAGNER TRAJANO FERREIRA Analista Judiciário [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

  • 25/06/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 15:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/06/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 09:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 02/06/2025 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2025 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2025 07:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 07:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 09:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/05/2025 16:10

    Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Campina Grande em 16/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 16:10

    Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Campina Grande em 16/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 09:25

    Juntada de diligência

  • 19/05/2025 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 08:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/05/2025 21:55

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 16/05/2025 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 08:29

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 15/05/2025 08:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 10:06

    Decorrido prazo de VALTER JOSE CAMPOS em 12/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 09:37

    Juntada de Petição de cota

  • 12/05/2025 08:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/05/2025 08:47

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2025 08:44

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2025 08:42

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2025 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 08:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/06/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 09/05/2025 12:37

    Deferido o pedido de

  • 08/05/2025 07:44

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 08:28

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 06/05/2025 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 14:07

    Juntada de Petição de cota

  • 30/04/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:17

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/04/2025 13:13

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 13:10

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2025 13:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/04/2025 13:01

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2025 12:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 30/04/2025 12:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/04/2025 15:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/04/2025 07:18

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 07:17

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2025 11:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/04/2025 11:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/04/2025 10:55

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2025 16:29

    Juntada de devolução de mandado

  • 15/04/2025 14:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2025 14:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2025 10:39

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2025 10:33

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/04/2025 10:18

    Mantida a prisão preventida

  • 15/04/2025 10:18

    Recebida a denúncia contra ADRIEL SILVA DE ASSIS - CPF: *61.***.*43-94 (INDICIADO)

  • 11/04/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 07:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/04/2025 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 12:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/04/2025 12:23

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/04/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:30

    Determinada diligência

  • 08/04/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 11:05

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 20/03/2025 11:05

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 20/03/2025 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 10:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/03/2025 10:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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