TJPB - 0800983-54.2021.8.15.0351

17/09/2024 22:25

Baixa Definitiva

17/09/2024 22:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/09/2024 22:24

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/09/2024 23:59.

13/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 20:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2024 20:07

Voto do relator proferido

22/07/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento

10/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado

21/04/2024 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/04/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 09:08

Conclusos para despacho

27/12/2022 20:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/12/2022 17:59

Conclusos para despacho

27/12/2022 17:59

Juntada de Certidão

16/03/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 20:10

Conclusos para despacho

10/12/2021 11:16

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2021 20:19

Conclusos para despacho

04/11/2021 20:19

Juntada de Certidão

04/11/2021 20:19

Juntada de Certidão

03/11/2021 15:51

Recebidos os autos

03/11/2021 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2021 15:51

Distribuído por sorteio