25/08/2025 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 08:22

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809277-53.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DE MELO REU: DECOLAR.COM, GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões.

Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação.

Santa Rita, 25 de junho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
25/06/2025 11:08

Juntada de Certidão de intimação
25/06/2025 10:29

Juntada de comunicações
25/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 04:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:27

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:27

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:37

Juntada de Certidão de intimação
09/05/2025 09:06

Juntada de comunicações
09/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 20:58

Conclusos para despacho
02/05/2025 20:58

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
08/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 09/04/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
05/02/2025 11:03

Juntada de Termo de audiência
05/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 11:51

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
31/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:45

Juntada de comunicações
30/01/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 09:10

Juntada de Certidão de intimação
04/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
03/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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