TJPB - 0875801-66.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 20:08
Determinada a citação de FRANCINEIDE VENANCIO DOS SANTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (REU)
-
05/09/2025 20:08
Outras Decisões
-
28/08/2025 09:14
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 10:58
Juntada de Informações
-
29/07/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875801-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para em 05dias, requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 09:50
Decorrido prazo de FRANCINEIDE VENANCIO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 09:50
Decorrido prazo de DAYANE MARQUES DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 13:27
Recebidos os autos do CEJUSC
-
15/04/2025 13:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/04/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
07/03/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 10:16
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/04/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
12/12/2024 07:01
Recebidos os autos.
-
12/12/2024 07:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
10/12/2024 19:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
10/12/2024 19:48
Determinada a citação de FRANCINEIDE VENANCIO DOS SANTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (REU)
-
10/12/2024 19:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PONCIANA CARLA VICENTE DA SILVA - CPF: *30.***.*08-98 (AUTOR).
-
03/12/2024 21:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806506-17.2025.8.15.0251
Maria da Conceicao de Lira Ramalho
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Dyego Trajano Ramalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/06/2025 16:28
Processo nº 0804631-69.2022.8.15.0751
Vyctor Bandeira Felipe
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/12/2022 12:45
Processo nº 0800365-34.2025.8.15.0751
Jose Angelo Neto
45.942.707 Jessica Marques Aguiar
Advogado: Renato Maciel Dias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/01/2025 14:22
Processo nº 0800365-34.2025.8.15.0751
Jose Angelo Neto
45.942.707 Jessica Marques Aguiar
Advogado: Antonio Carlos Bezerra Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/08/2025 12:10
Processo nº 0800793-24.2025.8.15.0231
Jose Evandro da Silva Bezerra
Municipio de Mamanguape
Advogado: Clecio Souza do Espirito Santo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/05/2025 11:01