28/08/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:35

Juntada de Alvará
28/08/2025 07:28

Transitado em Julgado em 28/08/2025
22/07/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID Isto posto, DEFIRO O PEDIDO para autorizar à requerente VILMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA o recebimento da quantia existente no id. 109759118 de titularidade da falecida, junto ao Comando do Exército do Brasil, Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa-PB, nos termos do art. 1º, da Lei nº 6.858/80.
18/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 07:41

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, com apoio no art. 99, § 2º, do CPC, à parte autora para, em 15 dias, comprovar a incapacidade financeira em questão, através de documentos bastantes, a exemplo da última declaração de IRPF e das duas últimas faturas de energia elétrica, sob pena de indeferimento do benefício.

Deverá também, no mesmo prazo, juntar documento de identidade da descendente renunciante Sônia Figueiredo de Oliveira – id. 104849503, a permitir o julgamento do pedido de liberação da quantia do id. 109759118
26/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:45

Determinada Requisição de Informações
05/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 16:21

Declarada incompetência
27/03/2025 06:01

Decorrido prazo de 23 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/03/2025 12:08

Juntada de Petição de ofício (outros)
21/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:14

Juntada de Ofício
05/01/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 21:16

Expedição de Carta.
17/12/2024 21:16

Juntada de Ofício
17/12/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*68-04 (REQUERENTE).
04/12/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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