29/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36042261 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta
28/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
28/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
25/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:40

Conhecido o recurso de FRANCINALDO MARTINS MOTA - CPF: *73.***.*96-34 (AGRAVANTE) e não-provido
03/04/2025 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:56

Juntada de Petição de resposta
12/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 07:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:47

Juntada de Petição de parecer
19/02/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:03

Conclusos para despacho
17/10/2024 07:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2024 07:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:45

Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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