TJPB - 0801329-06.2023.8.15.0231

20/11/2024 21:37

Baixa Definitiva

20/11/2024 21:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/11/2024 21:37

Transitado em Julgado em 19/11/2024

20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 19/11/2024 23:59.

15/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 22:53

Sentença confirmada

14/10/2024 22:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 23:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:04

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:04

Juntada de Certidão

29/09/2023 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 28/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 20/09/2023 23:59.

04/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 21:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/09/2023 13:25

Conclusos para despacho

01/09/2023 13:25

Juntada de Certidão

01/09/2023 13:10

Recebidos os autos

01/09/2023 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023 13:10

Distribuído por sorteio