TJPB - 0801011-20.2022.8.15.0211

30/09/2024 21:32

Baixa Definitiva

30/09/2024 21:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024 21:31

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 21:33

Sentença confirmada

26/08/2024 21:33

Voto do relator proferido

26/08/2024 21:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

26/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento

13/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 16:07

Conclusos para despacho

22/05/2024 16:07

Juntada de Certidão

05/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2024 08:08

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 09:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/01/2024 11:58

Conclusos para despacho

09/01/2024 11:58

Juntada de Certidão

09/01/2024 11:42

Juntada de Certidão

09/01/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2024 11:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/12/2023 14:32

Recebidos os autos

23/12/2023 14:32

Juntada de decisão

01/11/2023 09:27

Baixa Definitiva

01/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/11/2023 09:26

Transitado em Julgado em 01/11/2023

31/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:58

Prejudicado o recurso

01/09/2023 10:38

Conclusos para despacho

01/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/04/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 14:55

Conclusos para despacho

13/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 08:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 18:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/02/2023 13:18

Conclusos para despacho

20/01/2023 08:17

Juntada de Petição de parecer

16/01/2023 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 08:09

Conclusos para despacho

16/12/2022 08:09

Juntada de Certidão

13/12/2022 20:29

Recebidos os autos

13/12/2022 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2022 20:29

Distribuído por sorteio