04/09/2025 03:11

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0803138-15.2025.8.15.0731 Autor: GILMARIO RICARTE BATISTA e outros Ré(u): AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida, por seu representante legal, para cumprir integralmente os termos do acordo firmado e devidamente homologado judicialmente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora.

Cumpra-se.

Cabedelo/PB, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
02/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:51

Determinada diligência
28/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:48

Processo Desarquivado
27/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 10:35

Transitado em Julgado em 19/08/2025
22/07/2025 10:05

Homologada a Transação
21/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:26

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 11:25

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/07/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
21/07/2025 10:22

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento
20/07/2025 22:46

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:40

Decorrido prazo de CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:40

Decorrido prazo de SABRINA FABEL RICARTE em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:40

Decorrido prazo de GILMARIO RICARTE BATISTA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:41

Decorrido prazo de CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:41

Decorrido prazo de SABRINA FABEL RICARTE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:41

Decorrido prazo de GILMARIO RICARTE BATISTA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:01

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av.

Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do processo: 0803138-15.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: GILMARIO RICARTE BATISTA, SABRINA FABEL RICARTE PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 21/07/2025 11:00 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL.

OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av.

Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222).

OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings.

CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*66-79 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos.

CABEDELO, 27 de junho de 2025.

NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório
27/06/2025 01:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:37

Juntada de informação
27/06/2025 01:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/07/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0803138-15.2025.8.15.0731 Autor: GILMARIO RICARTE BATISTA e outros Ré(u): AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Considerando os princípios da celeridade e economia processual que regem o microssistema dos Juizados Especiais, bem como os objetivos da Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a identificação e prevenção da litigância abusiva e incentiva a resolução de conflitos de forma consensual, determino: Intime-se o(a) advogado(a) para comprovar, em 5 dias, a regularidade de sua atuação perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, a teor do disposto pelo artigo 10, § 2º, da Lei nº 8.906 /1994, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

Se decorrido o prazo concedido a(o) Advogado(a) sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Uma vez comprovada a regularidade de atuação: Designe-se audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) de acordo com a disponibilidade da pauta deste juízo, a ser realizada na modalidade presencial, nas dependências deste Juizado Especial Misto de Cabedelo.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para comparecimento pessoal à audiência, momento em que poderão produzir provas testemunhais e orais (art. 33 e 34 da LJE), sendo oportunizado, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral (art. 30 da LJE).

Advirta-se que o não comparecimento injustificado das partes à audiência poderá ensejar as consequências previstas nos arts. 51, inciso I, e 20 da Lei nº 9.099/95.

Cite-se a parte promovida, preferencialmente por meios eletrônicos (PJe, e-mail, WhatsApp).

Na impossibilidade, proceda-se à citação através de Carta com Aviso de Recebimento (AR).

Cumpram-se as determinações acima.

Cabedelo, data da assinatura eletrônica.

Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz de Direito
25/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 18:21

Conclusos para despacho
15/06/2025 18:19

Juntada de informação
15/06/2025 18:17

Juntada de informação
20/05/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815325-28.2025.8.15.2001

Manuel Paiva Goncalves

Tecnologia Bancaria S.A.

Advogado: Juarez Maracaja Coutinho Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000041-96.2020.8.15.0381

Danilo Xavier da Silva

Luan Cirino da Silva

Advogado: Adriano Marcio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801711-65.2024.8.15.0521

Marisete Raimundo da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0801418-18.2024.8.15.0191

Janeide Alves Chaves da Costa

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0801418-18.2024.8.15.0191

Janeide Alves Chaves da Costa

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 09:37

Exibir Processo