23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB.

Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0000115-36.2000.8.15.0581 Autor: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: , RIO TINTO - PB - CEP: 58027-030 Réu: Nome: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Endereço: RUA SANTINA DE BRITO, 202, AREIAL, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA - ADVOGADO(A) DO(A) ACUSADO(A) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto, PB, fica(m) o(s) ADVOGADO(S) do(a) acusado(a) intimado(s) para AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 1 Data: 12/09/2025 Hora: 11:10, no endereço supra.

Ficam o (s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
26/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:20

Processo Desarquivado
16/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:37

Juntada de Petição de recurso adesivo
25/03/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:21

Juntada de Petição de apelação
11/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2023 21:37

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 22:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON INTERMARES em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:20

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 19:52

Deferido o pedido de
17/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
17/11/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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