30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:40

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Anulação] Processo nº 0800694-54.2025.8.15.0231 AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para informar se deseja produzir provas adicionais, devendo justificar a sua necessidade e importância para o julgamento da causa.

Prazo: 5 dias.

MAMANGUAPE-PB, 8 de agosto de 2025.

KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário
08/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:55

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Anulação] Processo nº 0800694-54.2025.8.15.0231 AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para impugnação em 15 dias, ocasião em que deve, desde já, manifestar-se sobre as provas que pretende produzir.

MAMANGUAPE-PB, 18 de julho de 2025.

KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário
18/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 21:27

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Processo: 0800694-54.2025.8.15.0231 AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO

Vistos.

A parte autora alega que são indevidos os descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário, pois não pactuou negócio jurídico com a parte promovida.

Além disso, relata que os descontos são realizados há certo tempo.

Portanto, por ser fato relativo à prova negativa, somente após a resposta do(a) promovido(a), poderá ser realizada análise da pertinência das alegações da parte promovente.

Além disso, em razão dos descontos serem deveras pretéritos, neste momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial, por não restar caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes.

Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação.

Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados.

Cite-se a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra.

Com a apresentação da contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias, ocasião em que deve, desde já, manifestar-se sobre as provas que pretende produzir.

Apresentada impugnação ou decorrido o prazo, intime-se o réu para informar se deseja produzir provas adicionais, devendo justificar a sua necessidade e importância para o julgamento da causa.

Prazo: 5 dias.

Cumpra-se.

Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito
26/06/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 06:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a MANOEL FRANKLIN DE MACEDO - CPF: *15.***.*60-04 (AUTOR)
28/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL FRANKLIN DE MACEDO (*15.***.*60-04).
31/03/2025 17:24

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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