TJPB - 0800591-53.2017.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 07:36
Recebidos os autos
-
29/08/2025 07:36
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/03/2024 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/03/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 00:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:30
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/01/2024 23:59.
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28/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/10/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 02:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 15:35
Juntada de Petição de apelação
-
15/08/2023 00:54
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA E SILVA LEMOS em 14/08/2023 23:59.
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19/07/2023 09:33
Juntada de Petição de apelação
-
16/07/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2023 14:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/07/2023 06:59
Conclusos para julgamento
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07/12/2022 00:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2022 23:59.
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05/12/2022 12:19
Juntada de Petição de petição
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14/11/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
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06/11/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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31/07/2019 17:21
Conclusos para julgamento
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31/07/2019 17:21
Ato ordinatório praticado
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13/04/2019 01:21
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA E SILVA LEMOS em 12/04/2019 23:59:59.
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20/03/2019 16:11
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2018 01:02
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/11/2018 23:59:59.
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14/11/2018 14:59
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2018 15:15
Juntada de Petição de contestação
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19/09/2018 18:25
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2018 18:25
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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16/01/2017 17:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/01/2017 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2017 17:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
16/01/2017 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2017 13:16
Conclusos para despacho
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10/01/2017 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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