24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MARONILDES FELIX LIMEIRA em 23/07/2025 06:00.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARONILDES FELIX LIMEIRA em 23/07/2025 06:00.
18/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:25

Determinada diligência
15/07/2025 16:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARONILDES FELIX LIMEIRA - CPF: *75.***.*35-49 (RECORRIDO).
08/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0801208-83.2021.8.15.0251 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MARONILDES FELIX LIMEIRA D E S P A C H O Trata-se de recursos inominados interpostos por MARONILDES FELIX LIMEIRA e pelo MUNICÍPIO DE PATOS, contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos/PB, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de cobrança com pedido de indenização por danos morais.

Conforme se observa do feito, houve a inclusão do recurso para julgamento sem que fosse realizado o Juízo de admissibilidade, inclusive no que diz respeito à concessão de justiça gratuita à recorrente MARONILDES FELIX LIMEIRA.

Outrossim, consta do feito que a parte recorrente não juntou demonstração de seus gastos e nem tampouco declaração de hipossuficiência.

Assim, considerando a possibilidade de revisão do benefício da gratuidade a qualquer tempo, bem como as particularidades do caso e do contexto que permeia a controvérsia do recurso, CHAMO o feito à ordem para determinar a) a retirada do processo da sessão de julgamento, bem como b) a intimação da parte recorrente MARONILDES FELIX LIMEIRA, a fim de que, no prazo de 48h dias, anexe, aos autos, comprovação de sua hipossuficiência (mediante demonstração de imposto de renda, gastos, declaração de hipossuficiência etc.) ou realize o pagamento das custas respectivas.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator
26/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:07

Retirado de pauta
17/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MARONILDES FELIX LIMEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARONILDES FELIX LIMEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/02/2025 23:59.
02/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 23:58

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 14:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
15/11/2021 12:49

Conclusos para despacho
12/11/2021 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2021 19:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/11/2021 19:38

Juntada de
11/11/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:03

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:24

Juntada de Petição de cota
07/10/2021 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2021 18:52

Conclusos para despacho
19/07/2021 18:52

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:52

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:50

Recebidos os autos
19/07/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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