14/03/2025 08:21

Baixa Definitiva
14/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/03/2025 08:20

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:12

Juntada de Petição de resposta
04/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:07

Voto do relator proferido
04/02/2025 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2025 22:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 08:57

Determinada diligência
06/12/2024 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:14

Voto do relator proferido
18/11/2024 16:14

Prejudicado o recurso
18/11/2024 16:14

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
18/11/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 07:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:07

Juntada de Petição de agravo (interno)
14/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:06

Sentença confirmada
14/10/2024 09:06

Voto do relator proferido
14/10/2024 09:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 07:17

Conclusos para despacho
06/08/2024 07:17

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:43

Recebidos os autos
02/08/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812825-09.2024.8.15.0001

Manoel Casseone Pereira da Silva

Tereza Maria Castor

Advogado: Angela Celeste Cartaxo Guedes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0801208-83.2021.8.15.0251

Maronildes Felix Limeira

Municipio de Patos

Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0809615-92.2023.8.15.2002

Alexandre Magno Feliciano de Oliveira

Estado da Paraiba

Advogado: Paulo Sabino de Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0834484-54.2025.8.15.2001

Alessandra Kelly de Souza Carneiro

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Francisco Ronaldo de Souza Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0865767-32.2024.8.15.2001

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Fabio Bezerra de Carvalho

Advogado: Aline Maria da Silva Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 08:07

Exibir Processo