TJPB - 0803015-70.2023.8.15.0251

31/07/2024 09:33

Baixa Definitiva

31/07/2024 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024 09:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024

23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2024 23:59.

21/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 12:42

Sentença confirmada

10/05/2024 12:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024 12:42

Voto do relator proferido

09/05/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de julgamento

01/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024 11:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024 17:24

Conclusos para despacho

30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

08/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 15:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

15/12/2023 09:29

Conclusos para despacho

15/12/2023 09:29

Juntada de Certidão

14/12/2023 14:06

Recebidos os autos

14/12/2023 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023 14:06

Distribuído por sorteio