TJPB - 0835907-64.2016.8.15.2001

15/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

02/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2023 23:59.

04/09/2023 17:18

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 07:08

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023 14:20

Conclusos para despacho

12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de MASTER- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2023 23:59.

06/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023 19:51

Conclusos para despacho

11/05/2023 07:33

Recebidos os autos

11/05/2023 07:33

Juntada de Certidão de prevenção

21/03/2022 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022 20:06

Juntada de Certidão

21/03/2022 20:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2022 17:25

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 08:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2021 03:03

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 27/09/2021 23:59:59.

31/08/2021 13:41

Juntada de Petição de apelação

24/08/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 10:21

Julgado procedente o pedido

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

19/05/2020 23:15

Conclusos para julgamento

19/05/2020 23:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

14/03/2020 00:45

Decorrido prazo de MASTER- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

05/02/2020 23:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020 23:26

Ato ordinatório praticado

01/09/2019 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 30/08/2019 23:59:59.

16/08/2019 13:07

Juntada de Petição de contestação

01/08/2019 01:18

Decorrido prazo de Secretário da Receita Municipal de João Pessoa em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019 00:26

Decorrido prazo de MASTER- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2019 23:59:59.

26/07/2019 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2019 11:22

Expedição de Mandado.

09/07/2019 17:04

Juntada de Ofí­cio

08/07/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019 17:46

Concedida a Medida Liminar

16/10/2017 16:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2017 16:53

Conclusos para decisão

26/04/2017 12:48

Juntada de Petição de petição

26/04/2017 12:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2017 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2016 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016 14:44

Conclusos para decisão

21/07/2016 14:44

Distribuído por sorteio