03/07/2025 08:13

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2025 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 16:03

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809449-34.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Inscrição Indevida no CADIN] REQUERENTE: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 25 de junho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
25/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:33

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 18:32

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/09/2024 13:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2024 13:50

Homologado o pedido
27/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/09/2024 23:59.
01/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:04

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 07:12

Conclusos para despacho
20/06/2024 05:09

Recebidos os autos
20/06/2024 05:09

Juntada de Certidão de prevenção
29/09/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 13/07/2022 23:59.
15/06/2022 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:31

Julgado procedente o pedido
07/05/2022 12:06

Conclusos para despacho
07/05/2022 12:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/04/2022 02:13

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS em 12/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 14:17

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/03/2022 09:03

Expedição de Mandado.
04/03/2022 15:02

Juntada de Ofício
02/03/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 18:45

Conclusos para julgamento
06/12/2021 13:13

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2021 22:40

Juntada de Petição de Especificar+provas+e+requer+julgamento.pdf
02/12/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:39

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:46

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2021 10:39

Conclusos para despacho
03/06/2021 10:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/06/2021 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 31/05/2021 08:00:13.
28/05/2021 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 08:00

Juntada de diligência
27/04/2021 20:19

Mandado devolvido para redistribuição
27/04/2021 20:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2021 10:27

Expedição de Mandado.
09/04/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:35

Conclusos para despacho
07/04/2021 21:28

Juntada de Petição de informação
07/04/2021 21:23

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 17:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS - CPF: *86.***.*60-34 (AUTOR).
23/03/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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