TJPB - 0803077-63.2021.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 20:28
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2025 02:55
Publicado Despacho em 26/08/2025.
-
26/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 08:23
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo n. 0803077-63.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Direito Autoral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROSALICE LOPES.
REU: MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA.
DESPACHO Considerando os fatos elucidados pela requerente na petição de ID 115325960 e anexos, INTIME a parte promovida para ciência e eventuais requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias.
INTIME ainda a Universidade Federal da Paraíba, a fim de que acoste ao presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia da integralidade do processo administrativo de nº 23074.012934/2024-40.
No mesmo inteirinho, manifeste-se expressamente a autarquia educacional acerca da situação fática exposta pela autora no petitório retro (ID 115325960), bem como acerca do atual andamento do dito processo administrativo.
A intimação da UFPB deve ocorrer da seguinte forma: I) Eletronicamente, através da procuradoria cadastrada nos autos; II) Pessoalmente, via mandado (através de oficial de justiça - independente de custas, diligência do Juízo), na pessoa do Magnífico Reitor.
Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberações acerca do impulsionamento da fase instrutória.
Intimações e expedientes necessários.
CUMPRA COM URGÊNCIA - META 02 CNJ.
João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito -
22/08/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 16:43
Determinada Requisição de Informações
-
25/07/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
20/07/2025 17:14
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 01:14
Decorrido prazo de MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA em 18/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2025 08:10
Publicado Despacho em 27/06/2025.
-
28/06/2025 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo n. 0803077-63.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Direito Autoral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROSALICE LOPES.
REU: MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA.
DESPACHO Vistos, etc.
Acerca dos esclarecimentos prestados junto ao ID 112575453, INTIME-SE as partes para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
CUMPRA-SE.
João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. -
25/06/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 06:30
Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 30/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 10:10
Juntada de aviso de recebimento
-
02/04/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 10:05
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2025 21:38
Publicado Despacho em 25/03/2025.
-
26/03/2025 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 21:41
Determinada Requisição de Informações
-
21/03/2025 07:53
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 18:54
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:54
Decorrido prazo de MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA em 12/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:54
Decorrido prazo de ROSALICE LOPES em 12/03/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:26
Decorrido prazo de MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:26
Decorrido prazo de ROSALICE LOPES em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:35
Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 03:47
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
-
14/01/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
26/12/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 06:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 06:24
Juntada de documento de comprovação
-
17/12/2024 06:23
Juntada de documento de comprovação
-
17/12/2024 06:22
Juntada de Ofício
-
17/12/2024 06:18
Juntada de Ofício
-
10/12/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:13
Determinada Requisição de Informações
-
10/12/2024 10:13
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/10/2024 01:59
Decorrido prazo de MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:41
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA em 09/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 21:31
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 17:05
Juntada de Petição de resposta
-
18/09/2024 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 13:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/09/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 08:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/09/2024 06:54
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:08
Determinada Requisição de Informações
-
06/09/2024 11:08
Deferido o pedido de
-
05/06/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 02:37
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 11:52
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
22/02/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 09:38
Juntada de documento de comprovação
-
15/02/2024 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 09:59
Determinada Requisição de Informações
-
17/10/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 07:14
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 11:46
Juntada de comunicações
-
09/08/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 12:32
Juntada de comunicações
-
09/02/2023 01:37
Decorrido prazo de ROSALICE LOPES em 03/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:24
Decorrido prazo de MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA em 30/01/2023 23:59.
-
02/12/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 11:00
Outras Decisões
-
07/11/2022 20:37
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2022 09:22
Juntada de Ofício
-
24/08/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 10:28
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 11:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/05/2022 17:35
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 03:02
Decorrido prazo de MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA em 10/03/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 19:13
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 19:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/02/2022 19:09
Juntada de Petição de réplica
-
10/02/2022 18:29
Juntada de Petição de réplica
-
10/02/2022 18:27
Juntada de Petição de réplica
-
22/12/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:23
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2021 08:15
Recebidos os autos do CEJUSC
-
24/11/2021 08:15
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/11/2021 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
-
30/09/2021 12:57
Juntada de aviso de recebimento
-
15/09/2021 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 09:50
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/11/2021 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
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15/09/2021 09:15
Recebidos os autos.
-
15/09/2021 09:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
-
14/09/2021 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 10:04
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 22:20
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 12:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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