TJPB - 0864819-03.2018.8.15.2001

06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/08/2021 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2021 09:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2021 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2021 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2021 23:59:59.

13/07/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 10:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2021 09:39

Juntada de Petição de apelação

14/05/2021 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 09:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2021 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2021 23:59:59.

17/03/2021 11:15

Juntada de Petição de apelação

27/02/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021 13:07

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2021 15:57

Conclusos para julgamento

29/01/2021 14:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/09/2020 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2020 23:59:59.

24/07/2020 02:12

Juntada de Petição de resposta

23/07/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020 20:43

Conclusos para despacho

17/03/2020 20:43

Juntada de Certidão

14/05/2019 22:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2019 09:35

Juntada de Petição de contestação

05/04/2019 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

20/11/2018 13:35

Conclusos para despacho

19/11/2018 09:10

Distribuído por sorteio