10/09/2025 02:36

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 02:11

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803479-41.2025.8.15.0731 Autor: RAISSA SILVA Ré(u): BANCO ITAU BBA S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e aguarde o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário e não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
05/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 22:40

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:40

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 22:38

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 22:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 22:36

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 22:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 08:19

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/07/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/07/2025 06:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 08/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:08

Juntada de entregue (ecarta)
15/07/2025 04:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:44

Decorrido prazo de ROSSANA NOBREGA ARANA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:44

Decorrido prazo de EVELYNE BARROS RAMALHO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:44

Decorrido prazo de RAISSA SILVA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:09

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av.

Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do processo: 0803479-41.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: RAISSA SILVA PROMOVIDO: REU: BANCO ITAU BBA S.A., ITAU UNIBANCO S.A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 28/07/2025 08:00 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL.

OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av.

Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222).

OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings.

CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*66-79 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos.

CABEDELO, 25 de junho de 2025.

NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório
25/06/2025 09:10

Juntada de informação
25/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:05

Expedição de Carta.
25/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:58

Juntada de informação
25/06/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/07/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
12/06/2025 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:46

Juntada de informação
10/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:33

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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