01/08/2025 08:24

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:23

Publicado Expediente em 30/06/2025.
29/06/2025 20:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805195-41.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805195-41.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 10(dez) dias, incluindo nos cálculos a multa do art. 523, §1°, primeira parte, do CPC, para a hipótese de não cumprimento voluntário, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito (art. 524, CPC).

Em caso de inércia, arquive-se. ".

Advogado do(a) AUTOR: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - PB20583 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/06/2025 02:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:59

Outras Decisões
13/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:16

Recebidos os autos
09/06/2025 18:16

Juntada de Certidão de prevenção
03/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 16:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/10/2024 00:49

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 22:33

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 11:46

Expedição de Carta.
19/09/2024 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2024 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO PAULO DO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*03-00 (AUTOR).
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de INSS em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 08:44

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 12:22

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:27

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
05/08/2024 16:14

Juntada de Petição de procuração
02/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão
21/06/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
21/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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