TJPB - 0817427-91.2023.8.15.2001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDGERSON DOS SANTOS PEREIRA

CPF *67.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 09:36

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 04/07/2025 02:00

    Decorrido prazo de EDGERSON DOS SANTOS PEREIRA em 03/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 01:00

    Publicado Despacho em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817427-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Ante certidão automática NUMOPEDE retro, intime-se o autor, por seu patrono, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito

  • 24/06/2025 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 18:56

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2025 23:59.

  • 14/01/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 02:19

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 02/09/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 12:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/08/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 07:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 10:19

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 10:19

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 06/10/2023 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2023 23:16

    Decorrido prazo de EDGERSON DOS SANTOS PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:16

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 09:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/09/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/08/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 05:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/08/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:29

    Juntada de Projeto de sentença

  • 27/06/2023 22:31

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 27/06/2023 22:31

    Juntada de Decisão

  • 27/06/2023 22:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/06/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 26/06/2023 12:26

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 14:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/05/2023 10:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 20:30

    Juntada de Decisão

  • 09/05/2023 20:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/06/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 20/04/2023 02:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 20:57

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 19:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/04/2023 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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