23/07/2025 02:30

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801033-15.2024.8.15.0371 Assunto [Adimplemento e Extinção] Parte autora JOSE ROQUE SOBRINHO Parte ré FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2025 19:39

Conclusos para despacho
06/07/2025 19:39

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 19:38

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 03:07

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOBRINHO em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801033-15.2024.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: JOSE ROQUE SOBRINHO EXECUTADO: FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801033-15.2024.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: JOSE ROQUE SOBRINHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Confirmada a transferência, intimem-se.

Nada sendo requerido em dois dias, ao juiz leigo".

Advogado do(a) EXEQUENTE: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS - PB 22843 Prazo: 2 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
25/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:50

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:29

Juntada de Alvará
28/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:58

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOBRINHO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:19

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 15:19

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:54

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2025 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 19:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:10

Determinada diligência
07/11/2024 21:09

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP em 23/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:12

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOBRINHO em 03/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
27/07/2024 18:58

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2024 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
24/04/2024 08:27

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 21:55

Juntada de documento de comprovação
12/03/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
27/02/2024 16:46

Outras Decisões
26/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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