18/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
06/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:57

Conhecido o recurso de 99 TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCINETE MENDES DANTAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de LUCINETE MENDES DANTAS em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 17:52

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao agravado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
30/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0823416-64.2023.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA REPRESENTANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA APELADO: LUCINETE MENDES DANTAS D E S P A C H O Vistos, etc.

Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração em face de decisão monocrática, a fim de possibilitar a esta relatoria a aplicação do princípio da fungibilidade recursal (conhecimento como Agravo Interno), nos termos do art. 1.024, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, §1º, do CPC/2015.

Ultrapassado o lapso supramencionado, intime-se o embargado/agravado para contrarrazões.

Cumpra-se todo o conteúdo do presente despacho, com atenção.

Após, concluso.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/06
26/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:34

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35559067 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
25/06/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 00:05

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:24

Não conhecido o recurso de 99 TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-61 (APELANTE)
28/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCINETE MENDES DANTAS em 27/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 06:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 03:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC
30/01/2025 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/01/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento
19/01/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/01/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
17/12/2024 07:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 30/01/2025 00:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
17/12/2024 07:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/01/2025 00:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
16/12/2024 08:06

Recebidos os autos.
16/12/2024 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
16/12/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer
05/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 06:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 06:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:59

Recebidos os autos
03/12/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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