TJPB - 0002209-14.2014.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO NORDESTE LTDA - EPP

CNPJ: 10.946.812/0001-88

HELDER STENIO GOMES RIBEIRO

CPF *91.***.*02-49

Advogados

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO

OAB: 10978/PB

CPF *92.***.*40-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2025 21:20

    Recebidos os autos

  • 31/08/2025 21:20

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 08/08/2025 19:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

  • 20/11/2023 20:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2023 01:11

    Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2023 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 06:57

    Determinado o arquivamento

  • 07/08/2023 06:57

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/08/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2023 13:58

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/03/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 09:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/02/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 18:23

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 01:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 01:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 01:39

    Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 11/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 18:04

    Outras Decisões

  • 23/08/2022 15:43

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 17:49

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 16:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/03/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.

  • 30/12/2021 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 14:30

    Outras Decisões

  • 10/12/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 04:18

    Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/11/2021 23:59:59.

  • 24/11/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 03:11

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/10/2021 23:59:59.

  • 22/10/2021 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/10/2021 08:31

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2021 14:08

    Outras Decisões

  • 05/10/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 07:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/10/2021 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 15/09/2021 23:59:59.

  • 25/08/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 01:40

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 10:22

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 04/06/2021 19:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/06/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 03:05

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 02:56

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 03/05/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 20:16

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 09/04/2021 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 09:24

    Juntada de edital de citação

  • 01/04/2021 11:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2021 22:19

    Outras Decisões

  • 30/03/2021 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/03/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 17:50

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 08:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2020 08:12

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 12:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2020 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 13:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2019 12:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2019 23:59:59.

  • 23/07/2019 06:12

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 09:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/05/2019 08:10

    Processo migrado para o PJe

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 04/2019 NF 46/19

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 04/2019 13:39 TJESO30

  • 03/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2014

  • 03/11/2014 00:00

    Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 30: 10/2014 ARQUIVADO ATE OUT/2019

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2014

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2014

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2014

  • 21/07/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 07/2014

  • 21/07/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2014

  • 21/07/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 07/2014

  • 21/07/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/07/2014 CARGA

  • 07/07/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2014

  • 07/07/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 07/2014 SUPERMERCADO NORDESTE LTDA

  • 29/05/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2014

  • 28/05/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 05/2014 TJESO10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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