28/08/2025 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 00:49

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 09:56

Determinado o arquivamento
19/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801575-05.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o advogado do autor, a fim de se manifestar nos autos.

Prazo de 05 dias.

PATOS, 16 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 16:35

Determinada diligência
16/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:37

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 11:18

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801575-05.2024.8.15.0251 [Cancelamento de vôo] AUTOR: SONIA TRIGUEIRO LUCENA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA EXTINÇÃO - PAGAMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

VISTOS, ETC.

A execução tramitava regularmente, quando o(a)(s) exequente(s), informa(m) haver o(s) executado(s) quitado a obrigação pelo pagamento É o Relatório.

Decisão.

Preceitua o Código de Processo Civil: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita”.

O(A,s) próprio(a)(s) exequente(s) informa(m) da quitação do débito, não havendo mais o que tratar ou discutir, pois ele(a)(s) poderia(m) até mesmo remi-la e não há motivo para duvidar de sua afirmação.

Destarte, lastreado no artigo 924, II e 925 do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Expeça-se alvará a fim de levantar o dinheiro depositado judicialmente.

Tendo em vista a preclusão lógica da decisão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I PATOS, 18 de junho de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA JUIZ DE DIREITO
25/06/2025 07:42

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:14

Expedido alvará de levantamento
18/06/2025 12:14

Determinado o arquivamento
18/06/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 10:49

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:08

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:50

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2025 23:59.
08/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:02

Outras Decisões
29/04/2025 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 07:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 07:22

Processo Desarquivado
28/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:25

Determinado o arquivamento
23/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:23

Recebidos os autos
23/04/2025 09:23

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 08/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:11

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:10

Juntada de documento de comprovação
27/08/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2024 00:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2024 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2024 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
31/07/2024 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 09:22

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:30

Expedição de Mandado.
17/06/2024 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
17/06/2024 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/05/2024 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
09/05/2024 06:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento
16/04/2024 02:30

Decorrido prazo de SONIA TRIGUEIRO LUCENA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:03

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
05/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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