TJPB - 0801364-91.2023.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:22
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 12:56
Recebidos os autos
-
29/08/2025 12:56
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/08/2025 13:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
26/05/2025 11:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/02/2025 01:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 13:01
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2024 00:41
Decorrido prazo de MATEUS SANTOS ROCHA em 18/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:02
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
14/11/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/10/2024 14:11
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 17:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2024 03:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 14:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/07/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 14:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2024 14:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
28/06/2024 08:05
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 09:54
Juntada de documento de comprovação
-
14/06/2024 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/06/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 01:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 01:53
Decorrido prazo de GILBERTO DO NASCIMENTO TEODOZIO em 03/06/2024 23:59.
-
06/05/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 17:23
Determinada a redistribuição dos autos
-
29/04/2024 17:23
Declarada incompetência
-
04/04/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 08:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:10
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/11/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:16
Juntada de aviso de recebimento
-
06/07/2023 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2023 09:58
Outras Decisões
-
13/06/2023 23:33
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0841768-50.2024.8.15.2001
Maria do Socorro Lacerda Melo
Paraiba Previdencia
Advogado: Paris Chaves Teixeira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/07/2024 00:56
Processo nº 0805840-50.2024.8.15.0251
G3 Empreendimentos LTDA
Atp Solucoes em Energia LTDA.
Advogado: Jerceanne Gomes Fontes Nobrega
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/04/2025 15:08
Processo nº 0805840-50.2024.8.15.0251
G3 Empreendimentos LTDA
Atp Solucoes em Energia LTDA.
Advogado: Ramiro Becker
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/06/2024 10:09
Processo nº 0000875-68.2008.8.15.0301
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Bertrand de Assis Chaves
Advogado: Filipe Almeida Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/03/2008 00:00
Processo nº 0801364-91.2023.8.15.0351
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Gilberto do Nascimento Teodozio
Advogado: Mateus Santos Rocha
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/05/2025 11:56