29/08/2025 12:56

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 12:56

Transitado em Julgado em 21/08/2025
29/08/2025 08:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO DO NASCIMENTO TEODOZIO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:32

Decorrido prazo de GILBERTO DO NASCIMENTO TEODOZIO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 26/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:15

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
17/06/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 08:24

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:56

Recebidos os autos
26/05/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800851-06.2024.8.15.0411

Delegacia de Policia Civil de Alhandra

Ivan Barbosa Tomaz

Advogado: Geraldo de Queiroga Lopes Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0841768-50.2024.8.15.2001

Maria do Socorro Lacerda Melo

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2024 00:56

Exibir Processo

Processo nº 0805840-50.2024.8.15.0251

G3 Empreendimentos LTDA

Atp Solucoes em Energia LTDA.

Advogado: Jerceanne Gomes Fontes Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0805840-50.2024.8.15.0251

G3 Empreendimentos LTDA

Atp Solucoes em Energia LTDA.

Advogado: Ramiro Becker

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0000875-68.2008.8.15.0301

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Bertrand de Assis Chaves

Advogado: Filipe Almeida Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2008 00:00

Exibir Processo