02/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo as partes embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os declaratórios, no prazo legal
29/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
29/08/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em 20/08/2025 23:59.
10/07/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 26/06/2025.
26/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. em 08/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:46

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADAS (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 17:14

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Adiado
28/08/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
21/08/2024 11:52

Juntada de Petição de memoriais
21/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 21:31

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2024 21:26

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 11:33

Deferido o pedido de
29/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 20:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:41

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:06

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
20/04/2024 17:38

Recebidos os autos
20/04/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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