TJPB - 0801930-11.2016.8.15.0731

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 41.080.722/0005-04

Advogados

ERICK MACEDO

OAB: 10033/PB

CPF *60.***.*32-15

LEONARDO AVELAR DA FONTE

OAB: 21758/PE

CPF *32.***.*00-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/09/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:20

    Processo Desarquivado

  • 25/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 08:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 21:43

    Determinado o arquivamento

  • 20/10/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 09:38

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 09:38

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/05/2021 07:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/05/2021 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2021 17:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/04/2021 12:53

    Decorrido prazo de LEONARDO AVELAR DA FONTE em 13/04/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 05:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 03:55

    Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 19/03/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 09:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/03/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 02:49

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/12/2020 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 15:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/11/2020 07:00

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 01:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 19:37

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 21:27

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 15/07/2020 17:50

    Declarada incompetência

  • 16/05/2019 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2019 17:34

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 15:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 06/05/2019 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 11:01

    Outras Decisões

  • 26/02/2019 09:05

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 09:04

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2019 00:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2019 23:59:59.

  • 30/10/2018 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 01:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:16

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 09:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2018 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2018 08:39

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2018 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2017 00:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2017 23:59:59.

  • 26/10/2017 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2017 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2017 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 15:03

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 15:02

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2017 12:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/06/2016 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2016 09:11

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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