28/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento
04/07/2025 00:00

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025 21:27

Juntada de Petição de memoriais
27/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB.

Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0801341-37.2023.8.15.0581 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Dano, Ameaça] AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO AUTOR DO FATO: INDIALINE DE FRANCA BARROS, CARLOS MAGNO SANTOS DE LIMA De ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, fica OS AUTORES DO FATO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 102440577), proferido nos autos da presente ação, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.

Rio Tinto, 25 de junho de 2025.

TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
25/06/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/11/2024 23:42

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:05

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)
01/07/2024 20:22

Conclusos para despacho
01/07/2024 07:33

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 01:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2024 10:10 Vara Única de Rio Tinto.
20/03/2024 08:44

Recebida a denúncia contra INDIALINE DE FRANCA BARROS - CPF: *63.***.*25-13 (AUTOR DO FATO) e CARLOS MAGNO SANTOS DE LIMA - CPF: *07.***.*44-02 (AUTOR DO FATO)
18/03/2024 10:01

Juntada de Petição de procuração
18/03/2024 09:56

Juntada de Petição de procuração
16/03/2024 21:52

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ERICA RENATA SILVA DE LIMA em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
11/11/2023 00:57

Decorrido prazo de INDIALINE DE FRANCA BARROS em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTOS DE LIMA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2024 10:10 Vara Única de Rio Tinto.
07/11/2023 02:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 23:04

Juntada de Petição de cota
06/11/2023 16:54

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2023 14:15 Vara Única de Rio Tinto.
03/11/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 12:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:26

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2023 14:15 Vara Única de Rio Tinto.
19/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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