29/08/2025 07:59

Conclusos para despacho
29/08/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/08/2025 23:59.
02/07/2025 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 10:45

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 00:27

Publicado Expediente em 26/06/2025.
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
11/06/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
04/03/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 05:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2025 23:59.
12/11/2024 11:43

Juntada de Petição de agravo (interno)
06/11/2024 09:36

Juntada de Petição de resposta
06/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
29/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 05:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:12

Recebidos os autos
22/10/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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