04/09/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 13:02

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:46

Juntada de Petição de réplica
29/08/2025 00:57

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:57

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _____________________________________________ Processo nº 0800749-33.2025.8.15.0351.

DECISÃO VISTOS, ETC.

Cuidam os autos de demanda proposta por HOZANA ALVES SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Em síntese, da narrativa exordial é possível extrair os seguintes fatos relevantes: a parte autora alega que as rés vem efetuando cobranças mensais, mediante débito em conta/descontos no seu contracheque, bem como que tais são indevidas, posto que nunca realizou negócio/ato jurídico com as parte requeridas.

Pediu título de tutela de urgência a suspensão dos referidos descontos/débitos.

DEIXO para apreciar o pedido de tutela de urgência após a resposta.

INVERTO o ônus da prova e atribuo à parte demandada o ônus de comprovar a existência e a validade do ato/negócio jurídico que deu base às cobranças indicadas na inicial, devendo acostá-los por ocasião da contestação.

Considerando que a prática tem revelado que a parte demandada não costuma realizar acordos nas audiências de conciliação em demandas de massa dessa natureza, deixo de designar, por ora, a audiência prevista no art. 334, do CPC, sem prejuízo da designação do ato posteriormente, caso a parte ré, em sua contestação, manifeste o intento de transigir.

Considerando que compareceram voluntariamente no feito, CITEM-SE os réus, por meio do advogado constituído e habilitado nos autos.

Apresentadas contestações com preliminares e/ou acompanhada de documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de quinze dias.

Intimem-se.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito
27/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 12:06

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU) e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (REU)
21/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:19

Recebidos os autos
18/07/2025 10:19

Juntada de Certidão de prevenção
16/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:11

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:19

Indeferida a petição inicial
19/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/03/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HOZANA ALVES SANTOS - CPF: *40.***.*00-97 (AUTOR).
06/03/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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