TJPB - 0804406-41.2023.8.15.0031

24/07/2025 08:33

Baixa Definitiva

24/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 23/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025 00:00

Intimação

22/06/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 17:47

Sentença confirmada

06/06/2025 17:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido

06/06/2025 17:47

Voto do relator proferido

30/05/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025 09:42

Determinada diligência

17/02/2025 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2025 09:45

Conclusos para despacho

05/02/2025 09:45

Juntada de Certidão

05/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 09:37

Recebidos os autos

05/02/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025 09:37

Distribuído por sorteio