TJPB - 0815769-61.2025.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:05
Expedição de Carta.
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27/08/2025 10:14
Determinada diligência
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23/07/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 07:32
Conclusos para despacho
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14/07/2025 07:32
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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11/07/2025 02:24
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ LINS em 10/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.
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26/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815769-61.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, se pronunciar acerca da devolução do "AR", requerendo o e for de direito.
João Pessoa-PB, em 24 de junho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/06/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 07:51
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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30/05/2025 13:45
Expedição de Carta.
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29/05/2025 05:07
Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 28/05/2025 23:59.
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06/05/2025 18:00
Publicado Decisão em 06/05/2025.
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06/05/2025 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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01/05/2025 10:39
Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 29/04/2025 23:59.
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27/03/2025 07:56
Publicado Decisão em 27/03/2025.
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27/03/2025 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 11:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/03/2025 11:07
Determinada a citação de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.***.***/0001-71 (REU)
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25/03/2025 11:07
Determinada diligência
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25/03/2025 11:07
Outras Decisões
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25/03/2025 11:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS LUIZ LINS - CPF: *40.***.*18-72 (AUTOR).
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25/03/2025 11:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/03/2025 15:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/03/2025 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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