26/08/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 16:37

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR DA COSTA ALENCAR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR DA COSTA ALENCAR em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos infringentes
25/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORIA
22/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:56

Conhecido o recurso de JOSE LINDOMAR DA COSTA ALENCAR - CPF: *31.***.*96-89 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 17:56

Sentença confirmada
06/06/2025 17:56

Voto do relator proferido
30/05/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 09:48

Determinada diligência
17/02/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 09:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:00

Recebidos os autos
10/02/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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