08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 Nº DO PROCESSO: 0800541-55.2024.8.15.0231 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RUBERLINS ARAUJO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 5 de setembro de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
08/08/2025 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
06/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORIA
22/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 17:56

Voto do relator proferido
30/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:23

Decorrido prazo de RUBERLINS ARAUJO DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RUBERLINS ARAUJO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de RUBERLINS ARAUJO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RUBERLINS ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 09:19

Determinada diligência
19/03/2025 09:19

Conhecido o recurso de RUBERLINS ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*72-52 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 09:19

Voto do relator proferido
17/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 12:54

Determinada diligência
15/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:18

Recebidos os autos
15/10/2024 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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