09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:31

Juntada de comunicações
06/08/2025 20:02

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 05:38

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de agosto de 2025 Nº DO PROCESSO: 0821530-73.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LARICA FRANCIS SILVA RIBEIRO REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor
01/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 08:36

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 02:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:26

Decorrido prazo de LARICA FRANCIS SILVA RIBEIRO em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:12

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 07:07

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0821530-73.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Tarifas] Promovente: AUTOR: LARICA FRANCIS SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400 Promovido: REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

O revel sem patrono constituído nos autos deverá ser intimado na forma do art. 346, do CPC, com a publicação no órgão oficial.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
24/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:30

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0821530-73.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Tarifas] Promovente: AUTOR: LARICA FRANCIS SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400 Promovido(a): REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Proceda-se com o cancelamento da audiência aprazada.

Intimem-se para ciência.

REMETAM-SE os presentes autos à(o) Juiz(a) Leigo(a) para elaboração de proposta de sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
22/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
22/06/2025 10:28

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 07:42

Conclusos ao Juiz Leigo
22/06/2025 07:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 15/07/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:47

Juntada de Petição de réplica
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/04/2025 13:45

Juntada de Petição de resposta
23/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/07/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832302-95.2025.8.15.2001

Residencial Patricia

Taynara Nobrega de Moura

Advogado: Fernando Mauricio Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0001219-43.2009.8.15.0421

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Aluizio Abilio de Souza

Advogado: Raphaelly Keller Claudino Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0802112-91.2024.8.15.0221

Jose Vicente

Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Jose Raphael de Souza Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0800300-69.2025.8.15.2002

11 Delegacia Distrital da Capital

Cassiano Galdino Oliveira

Advogado: Evaldo da Silva Brito Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800696-26.2025.8.15.1071

Antonio Benjamim da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 20:05

Exibir Processo