01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
06/08/2025 16:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:10

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 00:27

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804123-54.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se pronunciar acerca do alegado na petição de id 115594418, requerendo o que de direito, em 10 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 02:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/07/2025 04:40.
03/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta
30/06/2025 23:01

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 08:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0804123-54.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Liminar, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA(*68.***.*29-01); A.

J.

P.

C.(*75.***.*76-56); CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL(02.***.***/0001-06); ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA(*47.***.*15-68);

Vistos.

Analisando os autos, verifica-se que a parte autora noticiou o descumprimento da tutela de urgência que lhe fora parcialmente concedida, desde 01/05/2025, quando as guias de procedimentos não foram mais autorizadas.

Saliente-se que não foi atribuído efeito suspensivo à referida decisão, conforme comunicação de liminar em agravo de instrumento interposto pela promovida (ID 108713668).

Destarte, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), cumprir com os termos da decisão liminar, comprovando nos autos a autorização/reembolso dos tratamentos/sessões solicitados, sob pena de penhora on line.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o valor das sessões, a fim de prosseguir com o tratamento da autora.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição
23/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:51

Determinada diligência
17/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 20:41

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:00

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 14:45

Juntada de Informações
05/02/2025 08:42

Juntada de Informações
05/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2025 08:04

Determinada a citação de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU)
05/02/2025 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. J. P. C. - CPF: *75.***.*76-56 (AUTOR).
05/02/2025 08:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/01/2025 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800442-16.2025.8.15.0081

Municipio de Bananeiras

Antonia de Oliveira Azevedo

Advogado: Italo Charles da Rocha Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/06/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0802034-30.2022.8.15.0751

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Elizama Araujo Silva

Advogado: Jose Francisco de Lira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0804522-95.2025.8.15.0251

Maria de Fatima Lucena Lima

Banco Bradesco

Advogado: Jeferson Nobrega Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0804522-95.2025.8.15.0251

Maria de Fatima Lucena Lima

Banco Bradesco

Advogado: Jeferson Nobrega Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0823307-93.2025.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Guilherme Ferreira Guedes Carneiro

Advogado: Camilla Lacerda Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2025 17:59

Exibir Processo