10/09/2025 14:40

Decorrido prazo de EDILZA NOGUEIRA ALVES em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:01

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0805012-48.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo: AUTOR: EDILZA NOGUEIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

SOUSA, 13 de agosto de 2025.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO.

Juíza de Direito.

Sousa (PB), 13 de agosto de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório
13/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:56

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 14:56

Declarada incompetência
10/08/2025 21:43

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 06:03

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025 06:03

Publicado Decisão em 29/07/2025.
31/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:18

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 23:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILZA NOGUEIRA ALVES - CPF: *36.***.*92-35 (AUTOR).
30/06/2025 17:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2025 07:44

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0805012-48.2025.8.15.0371 D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, renove-se a conclusão.

Sousa-PB, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
23/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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